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Joao Paulo Vieira XavierJoao Paulo Vieira Xavier, Advogado

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Joao Paulo Vieira Xavier, Advogado
Joao Paulo Vieira Xavier
Artigo · mês passado
3 benefícios previdenciários que a pessoa com esquizofrenia tem direito de receber do INSS

3 benefícios previdenciários que a pessoa com esquizofrenia tem direito de receber do INSS

A esquizofrenia é uma doença crônica psiquiátrica que não tem cura, mas tem tratamento . E de acordo com a literatura médica:” caracteriza-se por pensamentos ou experiências que parecem não ter...
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Notícia · mês passado
Portadores de Hanseníase podem se aposentar por invalidez?

Portadores de Hanseníase podem se aposentar por invalidez?

A resposta para essa pergunta é sim. A hanseníase está na lista de doenças graves que possibilitam ao segurado obter o benefício de Aposentadoria por Invalidez, hoje chamada incapacidade permanente,...
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Artigo · há 5 meses

Dúvidas sobre o Cadúnico

O que é o CadÚnico? O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. Este cadastro foi instituído por...
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Artigo · há 5 meses

Mudanças na regra de transição de aposentadoria em 2022

As regras para a aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) mudam a cada ano. Por isso, quem está prestes a se aposentar deve ficar atento, pois a Reforma da Previdência...
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Artigo · há 5 meses

TRF3 garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave

O TRF3 confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um portador de doença cardíaca grave. Os...
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Artigo · ano passado
Como ficou a Aposentadoria de Vigilantes /Vigia após a aprovação do Tema 1031 do STJ

Como ficou a Aposentadoria de Vigilantes /Vigia após a aprovação do Tema 1031 do STJ

Fala-se muito sobre a Aposentadoria Especial para pessoas que trabalham com atividades perigosas ou que estão em contato direto com a violência . Em dezembro de 2020, o Supremo tribunal de Justiça-...
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Artigo · ano passado
Adicional de insalubridade dá direito a aposentadoria especial?

Adicional de insalubridade dá direito a aposentadoria especial?

O adicional de insalubridade é uma verba trabalhista que deve ser paga aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da...
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Artigo · ano passado
Saque do FGTS/PIS/Pasep de familiar falecido: Como sacar

Saque do FGTS/PIS/Pasep de familiar falecido: Como sacar

Vamos destacar aqui o saque ao FGTS, PIS/PASEP, um direito dos herdeiros do parente falecido. Os dependentes podem usufruir desse direito para ajudar de algum modo economicamente a sua família. Quem...
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Artigo · ano passado
Acúmulo de Benefícios do INSS: O que mudou com a Reforma da Previdência?

Acúmulo de Benefícios do INSS: O que mudou com a Reforma da Previdência?

Antes da Reforma da Previdência uma pessoa tinha direito de receber integralmente dois benefícios, como por exemplo, a aposentadoria e pensão por morte. E quem recebesse o Auxílio-doença, também...
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Artigo · ano passado
Redução de Jornada de Trabalho, Antecipação de férias e adiamento do FGTS começam a vigorar no início de maio

Redução de Jornada de Trabalho, Antecipação de férias e adiamento do FGTS começam a vigorar no início de maio

O Congresso Nacional aprovou a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO , que foi sancionada no dia 22 de abril/2021, através de três Medidas Provisórias (MPs) que vão concentrar em medidas...
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