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Joao Paulo Vieira XavierJoao Paulo Vieira Xavier, Advogado

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Joao Paulo Vieira Xavier, Advogado
Joao Paulo Vieira Xavier
Artigo · mês passado

Benefícios previdenciarios dos trabalhadores rurais instituidos pela lei 8.213/91e pelo funrural: POSSIBILIDADE DE ACÚMULO

INTRODUÇÃO Antes de adentrar ao tema título deste estudo, faz-se necessário um estudo sobre a evolução histórica da Previdência Social no Brasil bem como das leis que regulamentaram os benefícios...
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Artigo · há 10 meses

Pensão por morte na união estável

A perda de um ente querido é um momento doloroso e desafiador em nossas vidas. Além da dor emocional, muitas vezes somos confrontados com preocupações financeiras após a morte de um parceiro ou...
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Artigo · há 10 meses

Planejamento Previdenciário

O planejamento previdenciário é uma estratégia essencial para garantir um futuro financeiramente estável e tranquilo. Em um cenário de constantes mudanças na legislação e incertezas econômicas, é...
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Artigo · ano passado

Autônomo ou Microempreendedor Individual (MEI) Pode Recber o Auxílio - Acidente?

Auxílio-acidente é um dos benefícios previdenciários custeado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O respectivo benefício tem a finalidade de manter o trabalhador que tenha sofrido um...
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Artigo · há 2 anos

Benefício De Prestação Continuada (BPC) Para Pessoa Com Esquizofrenia

Primordialmente, urge salientar que a esquizofrenia é uma doença crônica, caracterizada por transtorno mental, que faz com que o indivíduo perca a noção da realidade, portanto, não possui a...
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Artigo · há 2 anos

Você Tem Dúvidas Sobre o Cadúnico?

O que é o CadÚnico? O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. Este cadastro foi instituído por...
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Artigo · há 2 anos

Seguro Defeso aos Pescadores

Existe um período, anualmente, em que os pescadores estão proibidos, por lei, de realizarem sua atividade de pesca. Esse momento é nomeado por “Período Defeso”, com o objetivo de preservar a natureza...
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Artigo · há 2 anos

Como o Estagiário Poderá Planejar Sua Aposentadoria

O labor como estagiário tem como principal objetivo desenvolver o aprendizado adquirido em aula, por meio de atuação educativa supervisionada, para formação de profissionais mais capacitados. Esta...
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Artigo · há 2 anos

Aposentadoria Especial para Médico Veterinário

Aposentadoria Especial é destinada aos trabalhadores que exercem sua atividade laborativa em ambiente exposto a agentes perigosos ou insalubres a saúde. Os agentes Insalubres são subdivididos em três...
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Artigo · há 2 anos

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício direcionado às pessoas que trabalharam na condição de pessoa com deficiência. Essa que possui impedimentos de longo prazo, podendo ser de...
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